As presentes Condições Gerais regulam a aquisição dos produtos e serviços oferecidos no website www.healthypoke.com, de que é titular a HEALTHY POKE S.L (doravante, HEALTHY POKE).
A aquisição de quaisquer produtos e serviços implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais indicadas, sem prejuízo da aceitação das Condições Particulares que possam ser aplicáveis na aquisição de determinados produtos e serviços. Estas Condições Gerais poderão ser modificadas sem aviso prévio, pelo que é recomendável ler atentamente o seu conteúdo antes de proceder à aquisição de qualquer dos produtos e serviços oferecidos.
A HEALTHY POKE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-o de que:
Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos de seguida:
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores do website e a HEALTHY POKE considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando sejam efetuadas através de qualquer dos meios acima detalhados.
A HEALTHY POKE é um serviço online de pratos preparados saudáveis entregues ao domicílio. A especialidade é a comida havaiana, como os pokes, mas também se oferecem Wraps.
Os pratos, a ficha descritiva com detalhes sobre a preparação, os ingredientes, a informação nutricional e o respetivo preço aparecem no ecrã. A HEALTHY POKE reserva-se o direito de decidir, em cada momento, os produtos e serviços que oferece aos Clientes. Assim, a HEALTHY POKE poderá, em qualquer momento, acrescentar novos produtos e serviços aos atualmente oferecidos. Do mesmo modo, a HEALTHY POKE reserva-se o direito de retirar ou deixar de oferecer, em qualquer momento e sem aviso prévio, quaisquer dos produtos e serviços oferecidos.
Tudo isto sem prejuízo de que a aquisição dos produtos e serviços só poderá ser feita mediante a subscrição ou registo do UTILIZADOR. O próprio Utilizador criará o seu nome de Utilizador e Palavra-passe, através dos meios disponibilizados pela HEALTHY POKE na plataforma, que o identificarão e o habilitarão pessoalmente para aceder aos produtos e serviços. Uma vez dentro de www.healthypoke.com, e para aceder à contratação dos diferentes produtos e serviços, o Utilizador deverá seguir todas as instruções indicadas no processo de compra, o que implicará a leitura e aceitação de todas as condições gerais e particulares fixadas em www.healthypoke.com.
A HEALTHY POKE garante a disponibilidade de todos os pratos que em cada semana estejam publicitados no seu website. Não trabalhamos com stock mas sob encomenda, pelo que cada produto adquirido pelo cliente se encontra disponível. A HEALTHY POKE não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam ser causados ao UTILIZADOR em consequência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que originem suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço de www.healthypoke.com durante a sua prestação.
Para efetuar qualquer compra em www.healthypoke.com, é necessário que o cliente seja maior de idade. Além disso, será necessário que o cliente se registe em www.healthypoke.com através de um formulário de recolha de dados no qual forneça à HEALTHY POKE a informação necessária para a contratação; dados que, em qualquer caso, serão verdadeiros, exatos e completos sobre a sua identidade e que o cliente deverá consentir expressamente mediante a aceitação da política de privacidade da HEALTHY POKE.
Os passos a seguir para efetuar a compra são:
O cliente recebe um email a confirmar o pedido e a respetiva discriminação. Do mesmo modo, é recomendável que o cliente imprima e/ou guarde uma cópia em suporte duradouro das condições de venda ao efetuar o seu pedido, bem como do comprovativo de receção enviado pela HEALTHY POKE por email.
Durante todo o processo o utilizador poderá ver a discriminação do preço base, IVA e custos de envio.
A duração da contratação dos serviços termina com a entrega do pedido.
O pedido será entregue na morada indicada pelo cliente no momento da contratação, de acordo com a modalidade escolhida. O âmbito de entrega abrange as seguintes zonas: Madrid dentro da M30
FORMAS E PRAZOS DE ENTREGA
Nos envios em Madrid pode receber o seu pedido em menos de 45 minutos a 1 hora
Os preços dos produtos e serviços que constam em www.healthypoke.com serão expressos em Euros, salvo indicação em contrário, e estarão garantidos durante o seu período de validade, salvo erro de impressão e qualquer que seja o destino do pedido.
Os produtos têm o IVA incluído.
A taxa de IVA é de 10%
Custos de envio: Os custos de envio aparecem no passo “Envio/recolha” do pagamento. O valor variará consoante a distância de envio e será indicado discriminado no preço total antes de confirmar a compra.
Não há outros custos adicionais.
Os preços dos produtos podem variar em qualquer momento. Neste caso, o preço a aplicar será o vigente na data de realização do pedido. De qualquer modo, o custo final será comunicado ao cliente no processo de compra eletrónica antes de este formalizar a sua aceitação.
A forma de pagamento para efetuar a compra é:
Por cartão de crédito ou débito
Pode efetuar o pagamento de forma imediata através da plataforma de pagamento seguro SSL do nosso Banco. Se for necessário efetuar qualquer devolução ou cancelamento do pedido, o valor será reembolsado através do mesmo cartão de pagamento. Os dados, tanto pessoais como bancários, serão protegidos com todas as medidas de segurança estabelecidas pela empresa, em conformidade com o exigido pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados e com total confidencialidade.
O Cliente tem a possibilidade de obter descontos e promoções na realização de pedidos à Healthy Poke. As condições de utilização de cupões de desconto e promoções são as seguintes:
Todos os cupões de desconto, códigos e promoções aplicar-se-ão unicamente aos primeiros pedidos de novos clientes da Healthy Poke, salvo indicação em contrário.
A HEALTHY POKE garante que os pratos são cozinhados sob encomenda, com ingredientes cem por cento frescos e sem aditivos. A embalagem é feita numa atmosfera controlada para garantir a conservação ótima dos pratos. Os pratos cozinhados mantêm-se refrigerados durante todo o processo de transporte e entrega.
Conforme estabelece a normativa, informa-se o consumidor e utilizador da existência do direito de RETRATAÇÃO de um contrato durante um período máximo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, salvo os previstos nos arts. 107.2 e 108 do RD 1/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. No entanto, relativamente aos produtos comercializados em healthypoke.com, a este direito de retratação aplicar-se-á a exceção estabelecida no Art. 103, alínea d) do RD 1/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
O consumidor e utilizador tem direito à reparação do produto, à sua substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato, conforme estabelecido no Capítulo II Tít. IV Livro II da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. Se o produto não estiver em conformidade com o contrato, o consumidor poderá optar entre a reparação ou a substituição do produto, sendo ambas gratuitas para o consumidor, e realizando-se num prazo de tempo razoável em função da natureza dos produtos e da finalidade a que se destinem. Se, concluída a reposição e entregue o produto, este continuar a não estar em conformidade com o contrato, o consumidor poderá exigir a sua substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato.
Observações concretas a este respeito:
Se for por causas imputáveis à HEALTHY POKE, como a rutura da embalagem durante o transporte, extravio ou subtração de algum dos pratos durante o transporte ou falha de conservação de um prato, a HEALTHY POKE repõe com a maior brevidade o prato defeituoso ou em falta no pedido, desde que haja disponibilidade do mesmo ou de outro de características semelhantes e o cliente tenha a sua morada em Madrid-Centro (dentro da M-30). Se não se verificar nenhuma destas situações, devolve-se o valor do prato e entrega-se ao cliente um Cupão de Desconto para o pedido seguinte.
Para apresentar qualquer queixa ou reclamação à HEALTHY POKE, o cliente deverá dirigir-se ao departamento de atendimento ao cliente, quer através do número de telefone 645 30 21 74, quer através do endereço de email info@healthypoke.com.
Para tramitar as reclamações relacionadas com as ocorrências indicadas no ponto 12, pedimos ao cliente que tire fotografias do prato em mau estado ou cuja embalagem esteja rota ou defeituosa e as envie ao Departamento de Atendimento ao Cliente juntamente com a reclamação por escrito. De acordo com a Resolução de litígios em linha em matéria de consumo da UE e em conformidade com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza a todos os consumidores uma plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra disponível na seguinte ligação: http://ec.europa. eu/consumers/odr/.
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola em vigor. A língua utilizada será o castelhano. Caso seja necessário recorrer aos Tribunais para dirimir qualquer controvérsia entre as partes, se o utilizador for consumidor, serão aplicáveis os Juízes e Tribunais do seu domicílio.